Nacional
Projeto visa incentivar construção de ferrovias
Foto: Reprodução
18/09/2018 08h18

O projeto de lei do Senado (PLS) 261/2018, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que o investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem às ferrovias federais. Segundo o senador, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe mito de que eles são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas contribuições estatais. No entanto, diz ele, a realidade pode ser diferente: a experiência japonesa e a norte-americana mostram que a exploração imobiliária do entorno das estações permite serviços de transporte de passageiros integralmente privados. A matéria aguarda relatório da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Após análise da CAE será encaminhada para Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa

Da reda√ß√£o do Al√ī Bras√≠lia
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